RECKITT BENCKISER - POLÍTICA GLOBAL DE PRIVACIDADE

Bem-vindo à Política Global de Privacidade do grupo de empresas da Reckitt Benckiser ("Política de Privacidade").

Estamos empenhados em proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as nossas marcas de forma global e explica como recolhemos, usamos, divulgamos e protegemos as suas Informações Pessoais, e respeitamos quaisquer direitos de que beneficie no âmbito da sua lei local.

Nesta Política de Privacidade, ”nós” e “nosso” refere-se a todas as empresas do grupo Reckitt Benckiser. Como esta Política de Privacidade se aplica de forma global, pode haver diferenças na forma como recolhemos, usados ou divulgamos as suas Informações Pessoais de país para país, sendo que nestes casos, o/a iremos informar sobre quaisquer atividades de tratamento específicas que se apliquem ao seu país.

As suas Informações Pessoais são da responsabilidade da Reckitt Benckiser Group plc (com sede social em 103-105 Bath Road, Slough, Berkshire, SL1 3UH, Reino Unido) ou pela nossa empresa Reckitt Benckiser localizada no seu país. Em relação a esta página web, a empresa que recolhe, trata e partilha os seus dados pessoais é a: Reckitt Benckiser (Portugal) SA, localizada no Edifício Restelo, Rua D. Cristóvão da Gama nº 1 - 1º C/D 1400-113 Lisboa, Portugal.

Para mais informações sobre nós, as nossas empresas locais, as nossas marcas e a nossa presença na sua jurisdição, consulte www.rb.com.

Definições

Por "Informação Pessoal" (em alguns países chamado de "dados pessoais" ou "informações pessoais identificáveis"), referimo-nos a informações relacionadas com um indivíduo identificado ou identificável. Isto engloba mais que apenas informações de natureza pessoal ou privada, e inclui também informações como o seu nome, data de nascimento e endereço de e-mail.

Por “Informação Pessoal Sensível” (em alguns países chamado de “informação pessoal sensível” ou “dados de categoria especial”), referimo-nos a Informações Pessoais relacionadas com a origem racial ou ética de um indivíduo, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, dados genéticos ou dados biométricos tratados para o único propósito de identificar esse indivíduo, dados relacionados com a saúde ou dados relacionados com a vida sexual ou orientação sexual de um indivíduo. Também inclui informações sobre infrações criminosas e condenações de um indivíduo, bem como quaisquer outras informações consideradas sensíveis no âmbito de leis de proteção de dados aplicáveis.

Referência Rápida

- Âmbito da nossa Política de Privacidade

- Tratamento legal e justo

- Como obtemos as suas Informações Pessoais

- Para que fins poderemos usar as suas Informações Pessoais

- A quem podemos divulgar as suas Informações Pessoais

- Como protegemos as suas Informações Pessoais

- As suas opções relativamente ao marketing direto

- Os seus direitos

- Reclamações

- Durante quanto tempo mantemos as suas Informações Pessoais

- Crianças

- Transferências para outros países

- Como entrar em contacto connosco

- Alterações a esta Política de Privacidade

Âmbito da nossa Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade aplica-se a todas as Informações Pessoais que recolhemos, usamos, partilhamos ou tratamos através das nossas atividades empresariais, tanto online como offline, que apresentam, estão vinculadas ou referem esta Política de Privacidade, incluindo:

- as nossas páginas web;

- as nossas páginas oficiais de redes sociais;

- os nossos e-mails;

- as nossas campanhas online e offline; e

- as nossas conversas ou correspondência com os nossos representantes.

Ao longo destes documentos iremos denominar as nossas atividades online como "Páginas" e as nossas atividades offline como "Serviços".

Deve ter consciência do facto que as nossas Páginas podem conter hiperligações para páginas web de terceiros, apps, etc., que não são controlados por nós e que não estão abrangidos por este Política de Privacidade. Não temos qualquer responsabilidade ou obrigação relativamente ao conteúdo e atividades dessas páginas web de terceiros, apps, etc. Visto que essas partes podem recolher as suas Informações Pessoais, sugerimos que consulte as políticas de privacidade dessas entidades terceiras para saber mais sobre o uso que fazem das suas Informações Pessoais.

As nossas páginas web utilizam cookies. Para mais informações sobre este assunto, é favor consultar também a nossa Política de Cookies.

Além disso, ao usar a nossa Página Web, leia sempre os Termos e Condições.

Tratamento legal e justo

Em alguns casos, quando exigido pela lei local, poderemos pedir o seu consentimento explícito para tratar as suas Informações Pessoais para um propósito específico.

Apenas recolhemos, usamos, divulgamos ou tratamos as suas Informações Pessoais quando é justo e legal fazê-lo.

Se não pretender fornecer-nos as suas Informações Pessoais, podemos não conseguir fornecer-lhe os produtos e serviços que pediu.

Como obtemos as suas Informações Pessoais?

Informações Pessoais obtidas diretamente através de si

Primeiro, poderemos obter as suas Informações Pessoais diretamente através de si, p. ex., quando se inscreve para receber os nossos boletins informativos, quando se regista nas nossas Páginas, compra um dos nossos produtos, preenche um questionário, faz um comentário ou coloca uma questão, publica algo nas nossas páginas de redes sociais, subscreve o marketing direto, etc.

Informações Pessoais recolhidas desta forma incluem:

- nome;

- endereço;

- endereço de e-mail;

- nome de utilizador;

- número de telefone;

- cartão de crédito ou outras informações de pagamento;

- idade;

- data de nascimento;

- sexo;

- localização;

- compra de produto e informações de utilização;

- data de encomenda ou compra;

- informação sobre o agregado;

- informação, feedback ou conteúdo que fornece regularmente relativamente às suas preferências de marketing;

- conteúdo gerado pelo utilizador, publicações e outro conteúdo que submete nas nossas Páginas;

em circunstâncias limitadas, informações sobre a sua família ou pessoas que deseje incluir;

em casos limitados, informações sensíveis, tais como informações relacionadas com a sua imagem, saúde, histórico médico e vida sexual (e comportamento relacionado); ou

quaisquer outras Informações Pessoais que nos forneça diretamente de forma voluntária.

Informações Pessoais recolhidas automaticamente

Em segundo lugar, algumas Informações Pessoais podem ser recolhidas automaticamente quando visita ou usa as nossas Páginas, tais como informações recolhidas pelos cookies e outras tecnologias nas nossas páginas web. Consulte também a nossa Política de Cookies para mais informações sobre a forma como usamos os cookies e outras formas automatizadas de recolha de dados.

Informações Pessoais recolhidas desta forma incluem:

- informação sobre o seu dispositivo (móvel) ou o seu tipo de browser;

- informações sobre a forma como usa as nossas páginas web, tais como detalhes sobre as páginas web que consultou, os banners e as hiperligações em que clicou, etc.;

- se abriu e-mails que lhe enviámos;

- as páginas web que visitou antes de chegar a uma das nossas páginas web;

- o seu endereço IP;

- o seu endereço MAC;

- informações que decide partilhar através da utilização de ferramentas de redes sociais incorporadas nas nossas páginas web; e

- informações que partilha connosco sobre a sua localização. Em situações em que sejamos obrigados pela lei local, apenas usaremos a informação que tiver concordado que usemos.

Informações Pessoais obtidas através de outras fontes

Por fim, poderemos também recolher Informações Pessoais sobre si a partir de outras fontes. Estas outras fontes podem incluir:

- os nossos parceiros comerciais de confiança;

- páginas de redes sociais;

- organizações de pesquisas sobre consumidores;

- agências de referência de crédito;

- intermediários que facilitam a portabilidade de dados;

- outros membros do nosso grupo;

Informações Pessoais recolhidas desta forma incluem os seus interesses, tais como passatempos e animais de estimação, dados de estudo de consumidores e mercados, comportamento de compra, dados ou atividades observadas publicamente, tal como em blogues, vídeos, publicações na internet e conteúdo gerado pelo utilizador.

Para que fins poderemos usar as suas Informações Pessoais

Poderemos usar as suas Informações Pessoais para os nossos propósitos empresariais, tais como:

- tratamento e gestão das suas compras, por exemplo, para entrar em contacto consigo relativamente à sua compra, para tratar os seus pagamentos, para entregar os produtos e serviços adquiridos, e para lhe oferecer o serviço ao cliente necessário;

- permitir-lhe participar em promoções, concursos, inquéritos e sondagens;

- permitir-lhe partilhar informações e ideias nas nossas páginas de redes sociais, fóruns, blogues e outros canais de comunicação, para participar em partilhas sociais e para enviar mensagens a um amigo através das nossas Páginas ou das páginas web dos nossos parceiros comerciais de confiança;

- compreender melhor as suas necessidades, para lhe oferecer informações mais relevantes, analisar e avaliar as nossas atividades corporativas, testar, desenvolver e avaliar novos produtos, e para melhorar os nossos produtos e serviços existentes, conduzindo pesquisas e auditorias de mercado, identificando tendências de utilizadores e examinando o grau de eficiência das nossas campanhas de marketing e o grau de satisfação dos nossos clientes;

- falar-lhe sobre os nossos produtos e serviços, e enviando-lhe materiais promocionais (tais como anúncios relacionados com novos produtos, promoções, programas de poupança, promoções conjuntas e outros programas) relacionados com as nossas marcas e as dos nossos parceiros comerciais de confiança cuidadosamente selecionados, sujeito ao seu consentimento para tal marketing, quando exigido pela lei local;

- gerir as nossas Páginas, e afinar a experiência e o conteúdo das nossas Páginas às suas atividades anteriores nas nossas Páginas, relativamente à personalização da sua experiência quando visita as nossas Páginas;

- responder aos seus pedidos e questões;

- administrar a manutenção de registos gerais;

- cumprir requisitos legais e regulamentares;

- lidar com quaisquer eventos adversos de produtos que nos comunique;

A sua lei local pode exigir que definamos nesta Política de Privacidade os fundamentos jurídicos nos quais nos baseamos para tratar as suas Informações Pessoais. Em tais casos, a nossa utilização das suas Informações Pessoais é permitida por lei, porque:

- é necessária para os nossos interesses legítimos no fornecimento eficiente de informações, serviços e produtos à sua pessoa, e para a operação eficiente e lícita do nosso negócio (em todos os casos, desde que tais interesses não sejam revogados pelos seus direitos);

- é necessária para tomar medidas para celebrar um contrato consigo, para os produtos que adquire, ou para executar as nossas obrigações no âmbito de tal contrato;

- é necessária para satisfazer quaisquer obrigações legais ou regulamentares às quais estamos sujeitos; e em circunstâncias limitadas e se exigido pela lei local, se tiver concordado que nós tratemos as suas Informações Pessoais, tal como quando opta por se incluir no marketing, ou que tratemos com o seu consentimento explícito no caso de Informação Pessoal Sensível, tal como informações de saúde.

Poderemos criar registos de dados anónimos a partir de Informações Pessoais, excluindo informações (tais como o seu nome) que tornam os dados de indivíduos identificáveis. Usamos dados anónimos para analisar os nossos produtos e serviços. Reservamos os direitos de usar tais dados anónimos para qualquer propósito e divulgar dados anónimos a terceiros, incluindo, mas não limitado, aos nossos parceiros de investigação, a nosso critério exclusivo.

A quem podemos divulgar as suas Informações Pessoais

Partilha dentro do grupo

As suas Informações Pessoais podem ser partilhadas entre as diferentes empresas e marcas do nosso grupo, com o propósito descrito nesta Política de Privacidade. Conforme referimos acima, esta Política de Privacidade aplica-se a todas as utilizações das suas Informações Pessoais por parte destas empresas e marcas.

Prestadores de serviços terceiros

Poderemos partilhar as suas Informações Pessoais com prestadores de serviços terceiros de confiança que trabalhem em nosso nome, tais como agências de marketing, empresas de estudo de mercado, parceiros de realização de e-commerce, prestadores de serviço de software, hospedagem de dados e outros serviços informáticos, comerciantes que vendam produtos da RB, call centres, tratadores de pagamentos, etc. Estes prestadores de serviços terceiros não podem utilizar as suas Informações Pessoais para outros serviços que não sejam os serviços pedidos por nós ou de outro modo, de acordo com as nossas instruções.

Outros terceiros de confiança

Poderemos também partilhar as suas Informações Pessoais com outros terceiros de confiança, tais como os nossos parceiros comerciais.

Aquisições

Se outra empresa adquirir (parte da) nossa empresa, negócio ou os nossos ativos, essa empresa pode adquirir toda ou parte das Informações Pessoais recolhidas por nós e irá assumir os direitos e obrigações relativamente às suas Informações Pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade. No caso pouco provável de uma insolvência, bancarrota ou liquidação, as suas Informações Pessoais poderão também ser transferidas como ativo de negócio, sujeito à lei aplicável.

Divulgação necessária

Poderemos divulgar as suas Informações Pessoais se, em boa fé, acreditarmos que tal divulgação é necessária ou prudente no âmbito das nossas obrigações sob a lei aplicável:

- em ligação com quaisquer investigações legais;

- para cumprir leis relevantes ou para responder a mandatos judiciais, intimações ou mandatos dos quais sejamos notificados;

- para proteger ou defender os nossos direitos; ou

- para investigar ou assistir na prevenção de qualquer violação ou potencial violação da lei, desta - Política de Privacidade, ou de quaisquer Termos e Condições aplicáveis.

Como protegemos as suas Informações Pessoais

Valorizamos a confiança que deposita em nós.

Implementámos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger as suas Informações Pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Durante a recolha e transferência de informações pessoais sensíveis, usamos uma ampla variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger estas informações.

As Informações Pessoais que nos fornece são armazenadas em sistemas informáticos localizados em instalações controladas, que apenas podem ser acedidas por um número limitado de pessoas que tenham a necessidade de saber para efetuarem as suas tarefas e quaisquer serviços pedidos por si.

Quando tratamos informações altamente confidenciais (tais como números de cartões de crédito) através da internet, protegemos as mesmas através da utilização de encriptação.

As suas opções relativamente ao marketing direto

Poderemos, periodicamente, enviar-lhe boletins informativos gratuitos, ofertas e outros materiais promocionais relacionados com os nossos produtos e serviços que acreditamos ser úteis para si, caso tenha optado por se incluir na receção de tais mensagens por e-mail ou outros canais eletrónicos (quando tais opções de inclusão sejam exigidas pela lei local).

Se não pretender continuar a receber tais comunicações, tem sempre a oportunidade de "opção de exclusão" seguindo as instruções para anular a subscrição fornecidas em cada e-mail de marketing direto ou contactando-nos diretamente (consulte as nossas informações de contacto em “como entrar em contacto connosco” abaixo).

Quando permitido no âmbito da lei aplicável, poderemos enviar-lhe mensagens de serviço que identifiquem quaisquer atualizações da nossa Política de Privacidade.

Os seus direitos

Dependendo da sua localização, pode ter vários direitos relativamente às suas Informações Pessoais. Em particular, pode ter direito a:

- pedir uma cópia das Informações Pessoais que temos sobre si;

- pedir que atualizemos as Informações Pessoais que temos sobre si, ou que corrijamos quaisquer - Informações Pessoais que considere estar incorretas ou incompletas;

- pedir que apaguemos dados pessoais que tenhamos sobre si, ou que restrinjamos a forma como usamos as suas Informações Pessoais (o “direito a ser esquecido”);

- retirar o seu consentimento para o nosso tratamento das suas Informações Pessoais (na medida em que tal tratamento foi consentido);

- opor-se ao tratamento das suas Informações Pessoais (incluindo para propósitos de marketing direto); ou

- pedir que os seus dados pessoais sejam transferidos para outro responsável pelo tratamento (o direito à “portabilidade de dados”).

Para além disso, em determinadas circunstâncias, poderemos tratar os seus dados pessoais através da tomada de decisão automatizada, incluindo definição de perfis. A sua lei local pode exigir que estabeleçamos nesta Política de Privacidade informações sobre a lógica destas decisões e as possíveis consequências para o indivíduo. Em tais casos, e dependendo da sua localização, pode conseguir pedir que não seja sujeito/a à tomada de decisão automatizada, incluindo definição de perfis.

Se pretender exercer estes direitos ou compreender se os mesmos se aplicam a si, clique aqui para preencher e submeter um formulário online de pedido de informações. Em alternativa, pode contactar-nos usando os detalhes apresentados em ”como entrar em contacto connosco” abaixo.

Reclamações

Se não estiver contente com a forma como tratamos as suas Informações Pessoais ou quaisquer questões ou pedidos de privacidade que nos tenha enviado, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo local (Comissão Nacional de Proteção de Dados), através das seguintes formas: por correio: Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa - Telefone: +351 213928400 - e-mail: geral@cnpd.pt.

Durante quanto tempo mantemos as suas Informações Pessoais

Apenas manteremos as suas Informações Pessoais durante o período razoavelmente necessário para os propósitos definidos nesta Política de Privacidade ou para cumprir as obrigações legais e regulamentares que se aplicam a nós.

Quando as suas Informações Pessoais são tratadas:

- para o desempenho do nosso contrato consigo, retemos as suas Informações Pessoais durante um período de 7 anos a contar da conclusão de uma ordem contratual;

- para cumprir requisitos legais e regulamentares, retemos as suas Informações Pessoais conforme o definido pela lei aplicável; e

- Em todos os restantes casos, tratamos as suas Informações Pessoais, dependendo do tipo, durante até 2 anos a contar da nossa última interação consigo.

Crianças

A maioria das nossas Páginas não se destina a crianças e pedimos que crianças com menos de 18 anos não forneçam Informações Pessoais através das nossas Páginas.

Se for o/a pai/mãe ou guardião legal de uma criança com menos de 18 anos que se tenha registado numa das nossas Páginas, ou que acredite que, de outra forma, nos tenha fornecido Informações Pessoais, contacte-nos usando os detalhes apresentados em “como entrar em contacto connosco” abaixo para pedir que as informações sejam apagadas. Informações fornecidas voluntariamente por crianças, por e-mails, quadros de mensagens, sessões de chat, etc., poderão ser usadas por terceiros para gerar e-mails não solicitados. Encorajamos os pais e os guardiões legais a informar as crianças sobre como usar a internet de forma segura e responsável.

Dependendo da sua localização e quando permitido pela lei local, poderemos recolher informações sobre a sua criança para lhe fornecermos informações relevantes acerca dos nossos produtos e serviços.

Transferências para outros países

As suas Informações Pessoais poderão ser transferidas para e tratadas noutros países onde as leis que regulamentam o tratamento de Informações Pessoais podem ser menos rigorosas do que as leis do seu país (incluindo jurisdições fora do Espaço Económico Europeu).

Em tais casos, quando exigido pela lei local, iremos garantir que estão implementadas salvaguardar adequadas para proteger as suas Informações Pessoais. Dependendo da localização da entidade RB que exporta as Informações Pessoais relevantes, esta salvaguarda adequada poderá ser um acordo de transferência de dados com o destinatário, baseado em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Nas situações em que somos legalmente obrigados a tal, estão disponíveis, mediante pedido, mais detalhes sobre estas transferências e cópias destes acordos.

Na medida em que for exigido e válido no âmbito da sua lei local, consente explicitamente que as suas Informações Pessoais sejam transferidas e tratadas desta forma.

Como entrar em contacto connosco

Agradecemos o seu feedback. Se tiver quaisquer comentários, questões ou reclamações relativamente a esta Política de Privacidade ou ao nosso tratamento das suas Informações Pessoais, ou se desejar exercer quaisquer direitos definidos em “os seus direitos” acima, que sejam aplicáveis na sua localização, pode contactar-nos enviando um e-mail para PrivacyOffice@rb.com, à atenção do Group Data Protection Officer (Encarregado da Proteção de Dados do Grupo).

Também nos poderá escrever para o:

À atenção de: Group Data Protection Officer

RB Global Privacy Office

Turner House

103-105 Bath Road

Slough, SL1 3UH

United Kingdom,

Alterações a esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade foi modificada a última vez em 9 de abril de 2021. Este documento é uma notificação para si e não representa um contrato entre nós. Ocasionalmente, poderemos modificar ou retificar a mesma. Quando efetuamos alterações a esta Política de Privacidade, iremos atualizar a data de revisão no topo desta Política de Privacidade. Quando as alterações forem significativas, tomaremos medidas para o/a informar. A nova Política de Privacidade modificada e retificada irá aplicar-se a partir da data de revisão. Verifique sempre se consultou a versão mais recente da Política de Privacidade.